IED - Daniel Barile - Empirismo Exegético

EMPIRISMO EXEGÉTICO
  • 1804 - "Code Napoleón" (Código Napoleônico)
    • "E´cole de L´Exegese" - França
    • Pandectismo - Alemanha
    • "Analictical School" - EUA/UK
  • Empirismo?
  • Exegético?
Idéia Central=> Todo direito pode ser plenamente conhecido, bastando que o intérprete estude de forma aprofundada os textos jurídicos, desvendando o real sentido da lei ("Vontade de legislador", se preciso)
Vontade do Legislador = Mens Legislatoris

Como o direito pode ser conhecido:
  1. Pela Subsunção
  2. Pelo silogismo formal
Características:
  1. Redução de todo direito à lei;
  2. Concepção "mecanicista" do direito. ("Le juex c´est seulment la bouche de loi") = O juiz é somente a boca da lei;
  3. Impossibilidade do juiz inovar na realidade, devendo-se ater à lei, somente, para dar uma decisão.
DIREITO NATURAL = DIREITOS HUMANOS = DIREITOS FUNDAMENTAIS

Comentários

Unknown disse…
Olá!! quero dizer primeiramente que a materia feita por voce ficou excelente,estou estudando este assunto para uma apresentação e digo que ele é um pouco dificil de ser encontrado,contudo agradeço por se "resuminho" pois ajudou-me muitooo e dou uma sugestão para enrriquecer mais seu blog a respeito do conteudo ->Maria Helenas Diniz (COmpendio de introdução à ciencia do Direito) trata num capitulo sobre o assunto.Abraços vlw pela ajuda!!!!!
sexta-feira, 6 de maio de 2011 às 20:25:00 BRT
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

IED - Daniel Barile - O sistema escalonado das normas jurídicas

Imagem
3) O SISTEMA ESCALONADO DAS NORMAS JURÍDICAS Norma Hipotética Fundamental - Norma pressuposta, que não existe, ponto cego na teoria de Kelsen. * Leis: ordinárias; complementares; delegadas, etc. * Atos Normativos: portarias, instruções normativas, etc. * Atos de Execução: serve para executar uma ordem. --> Pirâmide Básica da Ordem Jurídica no Brasil. * Validade: É a relação de compatibilidade vertical de uma norma. Primeira Regra => As normas inferiores devem ser compatíveis com aquelas que lhes são superiores. 4) DO FUNDAMENTO DA VALIDADE DAS NORMAS - Para Kelsen, as normas existem por sua validade. Efeitos das Normas Jurídicas Validade Eficácia Vigência OBS: Conceito de "mínimo de eficácia" como requisito para validade. Qual o fundamento de validade do sistema jurídico? O que garante sua validade? O que diferencia a ordem de uma autoridade e a ordem de um bandido? "As normas valem não pelo seu conteúdo. Todo e qualquer conteúdo pode ser jurídico". (K...
Leia mais

IED - Daniel Barile - Efeitos da Norma Jurídica

Efeitos da Norma Jurídica Toda norma jurídica, para ser aplicada, deve possuir obrigatoriamente 3 efeitos: A) Validade B) Eficácia C) Vigência (quando entra em vigor) Para Kelsen, basta que se verifique a validade de uma norma para considera-la aplicável. Resta necessária a constatação do "mínimo de eficácia", requisito essencial para que haja o mínimo de possibilidade de tal norma ser obedecida. 4-2ª Regra * Havendo mudanças nas normas superiores, altera-se automaticamente as normas inferiores. => O que fundamenta uma constituição é a Norma Hipotética Fundamental * Norma Hipotética Fundamental é uma norma pressuposta; não existe, serve somente para fundamentar um sistema jurídico. Ela não tem conteúdo. --> Depois, Kelsen diz que a Norma Hipotética Fundamental seria um direito internacional. * VALIDADE é a capacidade de uma norma jurídica ser produzida por uma autoridade competente, ou seja, estando em compatibilidade com a norma superior. * EFICÁCIA é a capacidade d...
Leia mais

IED - Daniel Barile - Ciência Dogmática do Direito e Ciência Zetética do Direito

Imagem
Continuação aula passada: Ciência Dogmática do Direito e Ciência Zetética do Direito Ciência 1) Objetivo Específico -> ? -> Ciência do Direito = Lei, Costumes e Jurisprudência 2) Método de Estudo: Zetético - Questionamento Dogmático - Verdade Inquestionável - Ciências: Exclui a participação do homem 1) Ciências Naturais - Relações naturais 2) Ciências Histórico-Sociais/Ciências Humanas Ciências Explicativas Ciências Normativas UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA Objeto: fatos sociais -> Estuda o comportamento humano enquanto orientado por uma estrutura jurídico-legal (normas). FILOSOFIA JURÍDICA Objeto: preocupa-se com os valores sociais que orienta, e auxiliam a compreensão do universo jurídico. CIÊNCIA DO DIREITO Objeto: normas, princípios e regras jurídicas que orientam tecnicamente a interpretação e aplicação do direito para a solução de casos concretos. "Dura lex, sed lex" "A lei é dura, mas é lei" ULPIANO Direito é a arte do bom e ...
Leia mais