MARCO DIREITO

HANS KELSEN Teoria Estática do Direito Teoria Dinâmica do Direito 1) TEORIA ESTÁTICA DO DIREITO Trata-se do estudo das normas "EM REPASO" - refere-se ao estudo da norma e de seus elementos contitutivos Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico Objeto da Ciência do Direito => Norma A norma => Elementos Norma e Sanções Pirâmide escalonada de normas Norma hipotética fundamental Validade/Eficácia/Vigência 2) TEORIA DINÂMICA DO DIREITO Trata-se dos estudos da norma "EM MOMENTO" - refere-se à aplicação da norma ao caso concreto (atos de criação e aplicação da norma) Teoria da Interpretação e da aplicação do direito Criação da Norma (Primeiro semestre) Métodos de interpretação do Direito (Segundo semestre) Métodos de aplicação do Direito (Segundo semestre) - Para Kelsen, toda norma válida é justa e deve ser eficaz? - O que diferencia a ordem da autoridade da ordem de um bandoleiro (bandido)? - Somente a análise da validade garante um direito justo?