IED - Prof. Daniel Barile - Hans Kelsen

HANS KELSEN
  1. Teoria Estática do Direito
  2. Teoria Dinâmica do Direito
1) TEORIA ESTÁTICA DO DIREITO
  • Trata-se do estudo das normas "EM REPASO" - refere-se ao estudo da norma e de seus elementos contitutivos
    • Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico
      • Objeto da Ciência do Direito => Norma
      • A norma => Elementos
      • Norma e Sanções
      • Pirâmide escalonada de normas
      • Norma hipotética fundamental
      • Validade/Eficácia/Vigência

2) TEORIA DINÂMICA DO DIREITO
  • Trata-se dos estudos da norma "EM MOMENTO" - refere-se à aplicação da norma ao caso concreto (atos de criação e aplicação da norma)
    • Teoria da Interpretação e da aplicação do direito
      • Criação da Norma (Primeiro semestre)
      • Métodos de interpretação do Direito (Segundo semestre)
      • Métodos de aplicação do Direito (Segundo semestre)
- Para Kelsen, toda norma válida é justa e deve ser eficaz?
- O que diferencia a ordem da autoridade da ordem de um bandoleiro (bandido)?
- Somente a análise da validade garante um direito justo?

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3) O SISTEMA ESCALONADO DAS NORMAS JURÍDICAS Norma Hipotética Fundamental - Norma pressuposta, que não existe, ponto cego na teoria de Kelsen. * Leis: ordinárias; complementares; delegadas, etc. * Atos Normativos: portarias, instruções normativas, etc. * Atos de Execução: serve para executar uma ordem. --> Pirâmide Básica da Ordem Jurídica no Brasil. * Validade: É a relação de compatibilidade vertical de uma norma. Primeira Regra => As normas inferiores devem ser compatíveis com aquelas que lhes são superiores. 4) DO FUNDAMENTO DA VALIDADE DAS NORMAS - Para Kelsen, as normas existem por sua validade. Efeitos das Normas Jurídicas Validade Eficácia Vigência OBS: Conceito de "mínimo de eficácia" como requisito para validade. Qual o fundamento de validade do sistema jurídico? O que garante sua validade? O que diferencia a ordem de uma autoridade e a ordem de um bandido? "As normas valem não pelo seu conteúdo. Todo e qualquer conteúdo pode ser jurídico". (K...
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