IED - Daniel Barile - Empirismo Exegético

EMPIRISMO EXEGÉTICO
  • 1804 - "Code Napoleón" (Código Napoleônico)
    • "E´cole de L´Exegese" - França
    • Pandectismo - Alemanha
    • "Analictical School" - EUA/UK
  • Empirismo?
  • Exegético?
Idéia Central=> Todo direito pode ser plenamente conhecido, bastando que o intérprete estude de forma aprofundada os textos jurídicos, desvendando o real sentido da lei ("Vontade de legislador", se preciso)
Vontade do Legislador = Mens Legislatoris

Como o direito pode ser conhecido:
  1. Pela Subsunção
  2. Pelo silogismo formal
Características:
  1. Redução de todo direito à lei;
  2. Concepção "mecanicista" do direito. ("Le juex c´est seulment la bouche de loi") = O juiz é somente a boca da lei;
  3. Impossibilidade do juiz inovar na realidade, devendo-se ater à lei, somente, para dar uma decisão.
DIREITO NATURAL = DIREITOS HUMANOS = DIREITOS FUNDAMENTAIS

Comentários

Unknown disse…
Olá!! quero dizer primeiramente que a materia feita por voce ficou excelente,estou estudando este assunto para uma apresentação e digo que ele é um pouco dificil de ser encontrado,contudo agradeço por se "resuminho" pois ajudou-me muitooo e dou uma sugestão para enrriquecer mais seu blog a respeito do conteudo ->Maria Helenas Diniz (COmpendio de introdução à ciencia do Direito) trata num capitulo sobre o assunto.Abraços vlw pela ajuda!!!!!
sexta-feira, 6 de maio de 2011 às 20:25:00 BRT
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