IED - Daniel Barile - Empirismo Exegético
EMPIRISMO EXEGÉTICO
- 1804 - "Code Napoleón" (Código Napoleônico)
- 1804 - "Code Napoleón" (Código Napoleônico)
- "École de L'exégese" - França
- Pandectismo - Alemanha
- "Analitical School" - EUA e Reino Unido
- Empirismo?
- Exegético?
- Todo Direito pode ser plenamente conhecido, bastando que o intérprete estude de forma aprofundada os textos jurídicos, desvendando o real sentido da lei ("vontade de legislador", se preciso = "mens legislators").
- Pela subsunção
- Pelo silogismo formal
- Características
- Redução de todo Direito à lei
- Concepção "mecanicista" do Direito
- ("Le juex c'est seulment la bouche de loi")
- O juiz é somente a boca da lei
- Impossibilidade do juiz inovar na realidade, devendo-se ater à lei, somente, para dar uma decisão.
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