IED - Prof. Daniel Barile - Hans Kelsen

HANS KELSEN
  1. Teoria Estática do Direito
  2. Teoria Dinâmica do Direito
1) TEORIA ESTÁTICA DO DIREITO
  • Trata-se do estudo das normas "EM REPASO" - refere-se ao estudo da norma e de seus elementos contitutivos
    • Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico
      • Objeto da Ciência do Direito => Norma
      • A norma => Elementos
      • Norma e Sanções
      • Pirâmide escalonada de normas
      • Norma hipotética fundamental
      • Validade/Eficácia/Vigência

2) TEORIA DINÂMICA DO DIREITO
  • Trata-se dos estudos da norma "EM MOMENTO" - refere-se à aplicação da norma ao caso concreto (atos de criação e aplicação da norma)
    • Teoria da Interpretação e da aplicação do direito
      • Criação da Norma (Primeiro semestre)
      • Métodos de interpretação do Direito (Segundo semestre)
      • Métodos de aplicação do Direito (Segundo semestre)
- Para Kelsen, toda norma válida é justa e deve ser eficaz?
- O que diferencia a ordem da autoridade da ordem de um bandoleiro (bandido)?
- Somente a análise da validade garante um direito justo?

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3) O SISTEMA ESCALONADO DAS NORMAS JURÍDICAS Norma Hipotética Fundamental - Norma pressuposta, que não existe, ponto cego na teoria de Kelsen. * Leis: ordinárias; complementares; delegadas, etc. * Atos Normativos: portarias, instruções normativas, etc. * Atos de Execução: serve para executar uma ordem. --> Pirâmide Básica da Ordem Jurídica no Brasil. * Validade: É a relação de compatibilidade vertical de uma norma. Primeira Regra => As normas inferiores devem ser compatíveis com aquelas que lhes são superiores. 4) DO FUNDAMENTO DA VALIDADE DAS NORMAS - Para Kelsen, as normas existem por sua validade. Efeitos das Normas Jurídicas Validade Eficácia Vigência OBS: Conceito de "mínimo de eficácia" como requisito para validade. Qual o fundamento de validade do sistema jurídico? O que garante sua validade? O que diferencia a ordem de uma autoridade e a ordem de um bandido? "As normas valem não pelo seu conteúdo. Todo e qualquer conteúdo pode ser jurídico". (K
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Continuação aula passada: Ciência Dogmática do Direito e Ciência Zetética do Direito Ciência 1) Objetivo Específico -> ? -> Ciência do Direito = Lei, Costumes e Jurisprudência 2) Método de Estudo: Zetético - Questionamento Dogmático - Verdade Inquestionável - Ciências: Exclui a participação do homem 1) Ciências Naturais - Relações naturais 2) Ciências Histórico-Sociais/Ciências Humanas Ciências Explicativas Ciências Normativas UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA Objeto: fatos sociais -> Estuda o comportamento humano enquanto orientado por uma estrutura jurídico-legal (normas). FILOSOFIA JURÍDICA Objeto: preocupa-se com os valores sociais que orienta, e auxiliam a compreensão do universo jurídico. CIÊNCIA DO DIREITO Objeto: normas, princípios e regras jurídicas que orientam tecnicamente a interpretação e aplicação do direito para a solução de casos concretos. "Dura lex, sed lex" "A lei é dura, mas é lei" ULPIANO Direito é a arte do bom e
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