IED - Daniel Barile - Teoria Tridimensional do Direito

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE)
- Críticas às concepções unívocas do Direito.

  • Historicismo = Fato
  • Jusnaturalismo = Valor
  • Positivismo = Norma
"O direito tem uma estrutura tridimensional"


- A instituição de Dante Alighieri:

JUS EST AC REALIS ET PERSONALIS PROPOSTIO QUOD
SERVAT SERVANDA, CORRUPTIA CORRUPTIORUM
Direito é uma proporção real, pessoal, que quando preservada,
preserva a sociedade, quando corropida, corrompe a sociedade.

"Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores".
Miguel Reale

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